TERMOS DE USO
Uso responsável.
Regras claras.
Modelo inicial para a versão 1.0. O texto deverá receber revisão jurídica antes da abertura das vendas.
1. Licença de uso
A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilização do ARRASTA MÍDIA em um computador ativo. A licença não representa cessão do código-fonte, marca ou propriedade intelectual.
2. Conteúdos e direitos autorais
O usuário deve baixar apenas mídias próprias, autorizadas, licenciadas, em domínio público ou permitidas pela legislação aplicável. O ARRASTA MÍDIA não concede direitos sobre conteúdos de terceiros e não se responsabiliza pelo uso feito pelo usuário.
3. Plataformas externas
YouTube, Instagram, TikTok, Pinterest, Adobe Premiere Pro e demais serviços podem modificar regras e funcionamento sem aviso. Não garantimos compatibilidade permanente com todas as fontes ou disponibilidade de qualquer conteúdo específico.
4. Pagamento, ativação e cancelamento
A licença é liberada após confirmação do pagamento. Reembolso, estorno, chargeback, fraude, compartilhamento, revenda ou violação destes termos poderão cancelar imediatamente a ativação.
5. Atualizações e versões
Atualizações corretivas e de compatibilidade serão disponibilizadas conforme o ciclo do produto. Versões principais futuras poderão ter condições comerciais próprias, informadas previamente.
6. Limitação de responsabilidade
O software é fornecido de acordo com sua disponibilidade. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas, indisponibilidade de plataformas externas, uso indevido de conteúdo ou danos causados por descumprimento das orientações de instalação.
7. Suporte e alterações
Os canais oficiais e prazos de atendimento serão informados no site. Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais.